O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac) da Prefeitura de Maceió, lançará, nesta quarta-feira (13), na capital alagoana, edital destinado à implantação de uma Rede Municipal de Pontos de Cultura.
A iniciativa, promovida a partir de convênio firmado entre o Ministério e a Fundação, destinará R$ 900 mil para que entidades culturais sejam consideradas Pontos de Cultura e passem a executar ações em unidades de ensino. Com o valor total de R$ 1,3 milhão, o convênio ainda reserva recursos para outras seleções e para atividades como registro, monitoramento, realização de oficinas e de eventos culturais, além da criação e manutenção de um portal da rede.
Os R$ 900 mil já repassados pelo MinC à Fmac serão destinados à 15 Pontos de Cultura. Cada um receberá R$ 60 mil para desenvolver atividades culturais que irão complementar a formação de estudantes no período de um ano. A Rede Municipal de Pontos de Cultura será implantada com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A contrapartida da Prefeitura no convênio é de R$ 450 mil.
A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, Débora Albuquerque, explicou que essa ação dá continuidade à implementação da Política Nacional de Cultura Viva em 2017. "A SCDC vem batalhando durante este ano para conseguir movimentar essa Política de Estado que envolve o nosso principal alvo de trabalho, os Pontos de Cultura, ao priorizar novas redes de menor porte, mas exequíveis, e ao tentar resgatar instrumentos já firmados no passado e não cumpridos, fazendo com que a política aconteça", declarou.
Segundo o presidente da Fmac, Vinicius Palmeira, a iniciativa é inédita na capital. "Maceió ainda não possui Rede Municipal de Pontos de Cultura e agora iremos entrar nesse circuito do Programa Cultura Viva, uma ação importante do Governo Federal que dissemina a execução dessas atividades em todo o território nacional", declarou. Após a seleção, as instituições irão obter o registro e a comunicação de suas atividades culturais como Ponto de Cultura de Maceió. "Os Pontos de Cultura contribuem com a integralização educacional, trabalhando música, teatro, dança, literatura, artes visuais, cultura popular e outros segmentos culturais nesses ambientes", reforçou Palmeira.
O convênio firmado prevê a realização de uma Oficina de Elaboração de Projetos aos interessados em participar da seleção pública para Pontos de Cultura de Maceió. Após a seleção, as instituições ainda receberão oficinas de formação e serão convidadas a participar do encontro cultural TEIA, previsto para setembro de 2018.
O lançamento do edital ocorrerá na Escola Municipal Pompeu Sarmento, no bairro Barro Duro, a partir das 8h. O evento contará com a presença do prefeito em exercício de Maceió, Marcelo Palmeira, do presidente da Fmac, Vinicius Palmeira, da secretária municipal de educação (Semed), Ana Dayse Dorea, da coordenadora do Pnud junto à Semed, Ritta Ippolito, e do presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Tércio Smith.
Ponto de Cultura
É uma entidade cultural ou coletivo cultural certificado pelo Ministério da Cultura. Os Pontos de Cultura costumam ser uma base social capilarizada e com poder de penetração nas comunidades e territórios, em especial nos segmentos sociais mais vulneráveis. Essa base social também se amplia para outros segmentos sociais, alcançando os setores médios, em especial a juventude urbana, periférica, universitária, jovens artistas, novos arranjos econômicos e produtivos.
Fonte: Ministério da Cultura
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